Este artigo é resultado de análise e reflexão sobre a importância das compras públicas na gestão do desenvolvimento local. Neste artigo, são apresentados os antecedentes das recentes experiências de desenvolvimento local. Em seguida, é apresentado o atual panorama das compras públicas no Brasil como estratégia para a promoção do desenvolvimento local. Por fim, é apresentado um estudo de caso sobre compras públicas no município de Osasco.

This article is the result of analysis and reflection on the importance of public procurement practices in the management of local development. In this paper, we present the background of recent experiences of local development. Then we present the current scenario of public procurement in Brazil as a strategy for promoting local development. Finally, we present a case study on public procurement in Osasco.

Este artículo es el resultado del análisis y la reflexión sobre la importancia de la contratación pública en la gestión del desarrollo local. En este artículo se presenta la historia reciente de las experiencias de desarrollo local. A continuación se presenta el panorama actual de la contratación pública en Brasil, como una estrategia para promover el desarrollo local. Por último, se presenta un estudio de caso sobre la contratación en Osasco.

Cet article est le résultat de l'analyse et de réflexion sur l'importance des achats publics dans la gestion du développement local. Dans cet article, nous présentons "l'histoire récente" des expériences de développement local. Ensuite, nous présentons la situation actuel des achats publics au Brésil comme une stratégie visant à promouvoir le développement local. Enfin, nous présentons une étude de cas sur les achats publics à Osasco.

A sistematização das políticas sociais no Brasil vem sendo tratada de forma incremental nas últimas décadas, sendo a Constituição de 1988 um marco histórico ao reafirmar a importância de estados e municípios na oferta dessas políticas, em especial, na educação. Durante a década de 1990, percebe-se, no entanto, dificuldades na relação dos entes federativos para a condução de políticas educacionais. São então implementadas diversas modificações, como a aprovação do Fundef, que foi alterado em 2006, com a aprovação do Fundeb. Essas mudanças implicaram distorções e iniquidades na distribuição de recursos da educação nos municípios do estado de São Paulo. Este artigo busca discutir essas distorções, a partir da adoção dos dois fundos constitucionais, à luz das arenas de políticas públicas de Lowi (1966, 1972).

The systematization of social policies in Brazil is being addressed incrementally in recent decades. The 1988 Constitution is a historic milestone in reaffirming the importance of states and municipalities to offer these policies, especially in education. During the 1990s, however, some difficulties are seen in the relationship of federal entities to conduct educational policies. Then they implemented several changes to the approval of a fund for education, Fundef, which was amended in 2006, with the approval of Fundeb. These changes caused distortions and inequities in the distribution of education resources in the municipalities in the State of São Paulo. This article discusses these distortions from the approval of these two funds, in the light of public policy arenas by Lowi (1966, 1972).

La sistematización de las políticas sociales en Brasil se están abordando gradualmente en las últimas décadas, la Constitución de 1988 es un hito histórico en la reafirmación de la importancia de los estados y municipios para ofrecer a sus políticas, especialmente en la educación. Durante la década de 1990, está claro, sin embargo, las dificultades en la relación de las entidades federativas para llevar a cabo las políticas. Se implementan cambios en la aprobación de un fondo para la educación, el Fundef, que fue modificado en 2006, con el Fundeb. Estos cambios profundos conllevaran distorsiones y desigualdades en los municipios del estado de São Paulo. Este artículo analiza estas distorsiones, con cargo a la aprobación de los fondos, a la luz de las arenas políticas públicas de Lowi (1966, 1972).

As ideias de desenvolvimento local são controversas, pouco consensuadas e, às vezes, até antagônicas entre si, tanto no Brasil quanto no debate internacional. Diante dessa polêmica, este artigo discute a gestão do desenvolvimento local a partir de instrumentos selecionados por meio de uma análise exploratória não apenas conceitual e teórica, mas sobretudo prática. Do ponto de vista metodológico, foi realizada uma análise comparada de experiências regionalmente distribuídas, levando-se em conta suas inserções em redes sociais e seus resultados econômicos na região em que está inserida (Sul, Sudeste e Nordeste). Percebe-se que refletir sobre o desenvolvimento local desdobra-se em duas frentes: uma de reprodução da lógica capitalista em escala localizada (tradicional) e outra de tentativas contra-hegemônicas (solidária). Assim, algumas questões centrais foram identificadas para orientar uma reflexão sobre a intervenção dos atores da sociedade civil e dos governos na formulação de propostas e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

The ideas of local development are controversial, there is little consensus, and sometimes they are even antagonistic, in Brazil and abroad. Given this controversy, this article discusses local development management, based on instruments selected through an exploratory analysis, not only conceptual and theoretical, but above all practical. It presents a comparative analysis of regionally distributed experiences taking into account their insertion in social networks and the economic results in their regions (South, Southeast and Northeast). On reflecting about local development one can perceive that it unfolds in two fronts: locally, a reproduction of the capitalist logic (tradition), and counter-hegemonic attempts (solidarity). Some key issues were identified to guide a reflection on the role of civil society actors and governments in the formulation of proposals and initiatives for local economic development.

As idéias de desenvolvimento local são controversas e pouco consensuadas, tanto no Brasil quanto no debate internacional. O trabalho busca discutir o desenvolvimento local por meio de uma análise exploratória em perspectiva comparada. Refletir sobre o desenvolvimento local desdobra-se em duas frentes: uma de reprodução da lógica capitalista em escala localizada (tradicional) e outra de tentativas contra-hegemônicas (solidárias).

The idea of local development is controversial and presents little consensus both in Brazil and in international debate. The paper discusses the local development by an exploratory analysis in comparative perspective. Reflect on local development unfolds on two fronts: a logic of reproduction of capitalist in a localised scale (traditional) and other of counter-hegemonic attempts (solidarity).

La idea de desarrollo local es controvertidos y poco consenso, tanto en Brasil cuanto en el debate internacional. El artículo analiza el desarrollo local por un análisis exploratorio en perspectiva comparada. Reflexionar sobre el desarrollo local se desarrolla en dos frentes: una de reproducción de la lógica capitalista en la escala local (tradicional) y otra de intentos contra-hegemónico (solidaria).

L'idée de développement local sont controversés et peu de consensus tant au Brésil et dans les débats internationaux. L'article traite du développement du site par une analyse exploratoire dans une perspective comparative. Réfléchir sur le développement local se déploie sur deux fronts: d'une logique capitaliste de la reproduction de l'échelle située à (traditionnelles) et autres tentatives de contre-hégémonique (solidarité).